Marcha da Maconha 2018: agenda dos atos pela legalização no Brasil

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A legalização da maconha está avançando por todo o planeta e as retrógradas legislações proibicionistas estão dando lugar a políticas públicas que situam o uso de drogas fora da esfera criminal. Contudo o Brasil ainda continua a insistir em uma inútil e mercenária guerra às drogas que já provou causar muito mais males à sociedade do que o uso de substâncias ilícitas em si. A Marcha da Maconha, que já faz parte do calendário de atos e manifestações do país há anos, vem mais uma vez alertar a sociedade para a urgente necessidade de mudanças na lei de drogas e, este ano, acontecerá em mais de 40 atos espalhados pelo Brasil.

Medicinal, recreativo, industrial, pelo seu direito de fumar maconha: seja lá qual for o seu motivo de lutar por uma mudança nas leis com relação à erva, a Marcha da Maconha é uma ótima maneira de pressionar por essa mudança desse status quo. Então prepare a voz para ir às ruas pedir pela regulamentação da maconha e mostrar à sociedade que a maconha é uma substância normal, mais segura que o álcool, o tabaco e outras drogas lícitas.

Nos EUA, nove estados e Washington DC legalizaram a maconha para uso recreativo – sem necessidade de uma prescrição médica – de adultos com idade acima de 21 anos, além de outros 29 estados que legalizaram o uso medicinal da planta. Fora dos Estados Unidos, há uma extensa lista de países que regulamentaram ou tiveram algum avanço em suas leis em relação aos usos medicinal e social da maconha, equiparando a erva a substâncias controladas, como no caso do Uruguai, onde sua comercialização é feita a consumidores habilitados através das farmácias que tem seu fornecimento de marihuana realizado pelo Estado. Enquanto isso, o Brasil segue cada vez mais atrasado no assunto.

“A proibição das drogas fracassou em todos os locais onde foi implantada” – Renato Cinco, vereador do PSOL no Rio de Janeiro.

“Não se trata aqui de apostar na ineficiência das forças de segurança, mas de lembrar que a proibição das drogas fracassou em todos os locais onde foi tentada”, diz Renato Cinco em artigo publicado n’O Globo, e completa: “A Meta de ‘um mundo livre das drogas’ firmada na ONU, na década de 1960, nunca foi concretizada”.

Para Cinco, “a insistência na proibição das drogas não pode mais ser encarada como uma simples aposta equivocada de governantes. Na ponta da aplicação desta política estão policiais, traficantes e inocentes que seguem morrendo, aumentando as estatísticas de letalidade de uma guerra insana”.

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#PraCegoVer: Charge de um morro com caixões pendurados nos postes que saem de dentro da boca de uma caveira onde está escrito “UPP Alemão”, e na parte de cima da ilustração está escrito “Eduardo Ferreira, 10 anos, morto pela PM, Complexo do Alemão, RJ, 2 de abril de 2015”. Créditos: Carlos Latuff.

Para o Dr. André Barros, advogado da Marcha da Maconha e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, a legalização da maconha é necessária não somente para combater efetivamente o narcotráfico e o mercenário esquema da guerra às drogas, mas também para reparar uma política racista do Estado.

“A criminalização da maconha faz parte da política racista de Estado. O Rio de Janeiro foi o primeiro lugar do mundo a criminalizar a maconha. Em 1830, no §7º da Lei de Posturas Municipais, o hábito dos escravos de consumirem o ‘Pito do Pango’ foi criminalizado com três dias de prisão. Na época, esse era o modo pelo qual os negros consumiam maconha, em pequenos cachimbos. A criminalização da maconha vem junto com a escravidão e a perseguição de toda a cultura dos negros”, diz Barros.

Para Barros, a guerra às drogas no Brasil, principalmente nos morros do Rio de Janeiro, na prática sempre foi contra a população negra e pobre. E agora, com a intervenção federal do governo Temer, está explícito que é uma guerra mercenária e higienista.

No Brasil, além de restringir a liberdade individual, a legislação de drogas condena como traficante milhares de usuários em posse de pequenas quantidades de drogas, contrapondo o próprio Código de Processo Penal ao não estabelecer um balizamento da quantidade de substância que diferencie o usuário do traficante, e considerando como prova o depoimento de policiais.

“A criminalização da maconha vem junto com a escravidão e a perseguição de toda a cultura negra.” – Dr. André Barros, advogado da Marcha da Maconha.

“Embora a lei 11.343/2006 esteja em vigor há 12 anos, até hoje não existe precedente em julgamentos no Brasil que sirva como balizamento de quantidade da droga para diferenciar o usuário do traficante, o que torna a situação ainda mais grave. A lei estabelece que a materialidade do crime é demonstrada pela natureza e quantidade da substância apreendida, no entanto, milhares de pessoas são condenadas com pequenas quantidades, já que nenhum tribunal brasileiro enfrentou a questão da prova material do crime de consumo ou tráfico de drogas”. Pondera Dr. André Barros em seu texto “A palavra está com a Polícia”.

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#PraCegoVer: Charge onde o ministro Osmar Terra discuti com o ex-presidente do Uruguai, José Mujica, com um balão de fala mostrando um policial pisando em uma folha de maconha, sobre o primeiro, e um balão de pensamento onde o mesmo está regando uma folha de maconha, sobre o segundo. Créditos: Carlos Latuff.

Na contramão das mudanças internacionais sobre a legalização da maconha, o Brasil ruma ao endurecimento do proibicionismo através do PLC 37/2013, projeto de autoria do Ministro de Desenvolvimento Social Osmar Terra, em tramitação no Senado, que fortalece as Comunidades Terapêuticas, e da Resolução 01/2018 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que pode significar o fim da política de redução de danos para pessoas que fazem uso problemático de drogas.

A intervenção militar (denominada de “federal” pelo presidente Temer) para combater o crime organizado – que por fim causou ainda mais danos à sociedade e principalmente aos moradores de comunidades – também será mote dos movimentos das Marchas da Maconha nos meses de Maio e Junho. Além das vidas ceifadas por conta da guerra às drogas, os atos cobram mais uma vez o voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para continuidade do Recurso Extraordinário 635.659 que pode descriminalizar o porte de maconha e outras drogas para consumo pessoal, mas encontra-se engavetado.

E para quem acredita que a luta é só do usuário recreativo, há muito mais em questão: como o uso terapêutico da cannabis no tratamento de diversas doenças e condições de difícil controle. Em diversas regiões e atos, as necessidades do cultivo e do uso medicinal da maconha serão ressaltadas por associações de pacientes e familiares que dependem da planta para a saúde.

A Marcha da Maconha, um movimento mundial em prol da regulamentação da cannabis e organizado pela sociedade, já faz parte do calendário de atos e manifestações do país há anos. Este ano, mais de 40 atos estão espalhados pelo Brasil, pelos meses de maio e junho.

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#PraCegoVer: Fotografia de uma multidão de mais de 100 mil pessoas que a Marcha da Maconha reuniu no ato de 2017 pelas ruas de São Paulo. Créditos: Tiago Pelegrini.

A sociedade precisa enxergar que a maconha é uma substância normal e mais segura que inúmeras outras de nosso cotidiano, como açúcar, álcool, café, tabaco e entre outras. Os usos industrial, medicinal, religioso e recreativo/social, junto com seus consumidores, precisam deixar de ser responsabilizados por uma guerra falida e a Marcha da Maconha é um ótimo momento para promover esse debate. Convide uma pessoa proibicionista, normalize o tema com esta e compareça a uma MM.

A cada ano, além do mês de maio, as Marchas da Maconha tomam conta dos meses de abril, junho e julho. Neste ano as marchas começaram no mês em que é celebrado o Dia da Maconha, em abril,  com os atos realizados em Curitiba (22), Irati (20) e Ponta Grossa (15), no Paraná, e em Ipatinga (20), Minas Gerais. Confira abaixo o calendário deste ano:

– 15/4 – Ponta Grossa – PR – Marcha da Maconha PG
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– 20/4 – Ipatinga – MG – Marcha da Maconha Vale do Aço
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– 20/4 – Irati – PR
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– 22/4 – Curitiba – PR – Marcha da Maconha Curitiba
http://www.facebook.com/events/608987969489744

– 1/5 – Zona Leste de São Paulo – SP – Marcha da Maconha Zona Leste
http://www.facebook.com/events/179236426214409

– 4/5 – Duque de Caxias – RJ – Marcha da Maconha Duque de Caxias
http://www.facebook.com/events/210808472776101

– 5/5 – Poços de Caldas – MG – Marcha da Maconha Poços de Caldas
http://www.facebook.com/events/786358154891638

– 5/5 – Porto Alegre – RS – Marcha Global da Maconha 2018 – Porto Alegre
http://www.facebook.com/events/151843835646961

– 5/5 – Ribeirão Preto – SP – Marcha da Maconha Ribeirão Preto
http://www.facebook.com/events/105602596938220

– 5/5 – Rio de Janeiro – RJ – Intervenção não! O Rio precisa de legalização!
http://www.facebook.com/events/1727480393981897

– 6/5 – Guriri – ES – Marcha da Maconha Guriri 2018
http://www.facebook.com/events/1519394161492279

– 6/5 – Vitória – ES – Marcha Mundial da Maconha Vitória-ES
http://www.facebook.com/events/181179899166075

– 12/5 – Atibaia – SP – Marcha da Maconha de Atibaia
http://www.facebook.com/events/209463086457123

– 12/5 – Campo Grande – MS – Marcha da Maconha Campo Grande
http://www.facebook.com/events/554745478244020

– 12/5 – Divinópolis – MG – FACA – Frente Ativista Canábica
http://www.facebook.com/events/1698133290234409

– 12/5 – Teresina – PI – Marcha da Maconha Teresina-PI
http://www.facebook.com/events/1941889565853107

– 12/5 – Zona Sul de São Paulo – SP – Marcha da Maconha Zona Sul
http://www.facebook.com/events/2071261306486215

– 13/5 – Aracaju – SE – Marcha da Maconha Aracaju
http://www.facebook.com/events/482973075430374

– 19/05 – Campos dos Goytacazes – RJ – Intervenção não! O Rio precisa de legalização! 
http://www.facebook.com/events/162324007818423

– 19/5 – Contagem – MG – Marcha da Maconha Contagem
http://www.facebook.com/events/822969844570862

– 19/5 – Recife – PE – Nossa intervenção pela legalização JAH 
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– 19/5 – São José dos Campos – SP – Marcha da Maconha Legalize – São José dos Campos
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– 19/5 – Nova Iguaçu – RJ
http://www.facebook.com/events/890658917795739

– 19/5 – Baixada Santista – SP – Marcha da Maconha Santos
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– 19/5 – Zona Sudoeste de São Paulo – SP – Marcha da Maconha Zona Sudoeste / SP
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– 25/5 – Foz do Iguaçu – PR – Marcha da Maconha das Três Fronteiras / 2018 
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– 26/5 – Belém – PA – Marcha da Maconha Belém
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– 26/5 – Belo Horizonte – MG – 10 anos!
http://www.facebook.com/events/236180320287894

– 26/5 (adiada) – Mossoró – RN – Marcha da Maconha em Mossoró
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– 26/5 – Piripiri – PI – Marcha da Maconha Piripiri

– 26/5 – São Paulo – SP – 10 anos Queimando Tudo
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– 26/5 – Zona Oeste de São Paulo – SP – Marcha da Maconha – Zona Oeste SP
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– 27/5 – Fortaleza – CE – Marcha da Maconha Fortaleza
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– 30/5 – Brasília – DF – Passa a bola Alexandre de Moraes! Julgue o RE 635659 
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– 31/5 – Natal – RN – Marcha da Maconha Natal 2018
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– 1/6 – Nova Friburgo – RJ – Marcha da Maconha Nova Friburgo 2018
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– 2/6 – Florianópolis – SC – Marcha da Maconha Floripa
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– 2/6 – Santo André – SP – Marcha Santo André
http://www.facebook.com/events/2030567903831160

– 3/6 – Zona Norte de São Paulo – SP
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– 8/6 – Goiânia – GO – Marcha da Maconha Goiânia 2018
http://www.facebook.com/events/542253999504110

– 8/6 – Salvador – BA – Marcha da Maconha Salvador
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– 9/6 – Americana – SP
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– 9/6 – Campinas – SP – Quantas pessoas mais precisam morrer para essa guerra acabar?
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– 16/6 – Rio das Ostras – RJ – Marcha da Maconha Rio das Ostras
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– 16/6 – São Luís – MA
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– 17/6 – Canoas – RS
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– 23/6 – São Gonçalo – RJ – Marcha da Maconha São Gonçalo
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– 30/6 – Niterói – RJ – Marcha da Maconha Niterói
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– 30/6 – Juiz de Fora – MG – Marcha da Maconha Juiz de Fora
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– 20/7 – Rio Grande – RS
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– 21/7 – João Pessoa – PB – Marcha da Maconha João Pessoa
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– 22/7 – Londrina – PR – Marcha da Maconha Londrina
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– 8/9 – Paraty – RJ – Marcha da Maconha Paraty
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– 7/10 – Americana – SP
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E se a sua cidade ainda não possui uma Marcha da Maconha, movimente-se. Acesse aqui e confira o Manual do Organizador. E se a equipe da Smoke Buddies sequelou e esqueceu de algum ato, deixe um comentário ou envie um e-mail para contato@smokebuddies.com.br para que possamos incluí-lo por aqui.

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DIVULGAR A MARCHA DA MACONHA NÃO É CRIME

#PraCegoVer: Fotografia de manifestantes e suas máscaras no formato de folha de maconha. Foto Phill Whizzman durante o desfile (2018) do Bloco Planta na Mente no carnaval.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.