Maconha prescrita poderia beneficiar milhares de brasileiros

30 novembro, 2017

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Quase 1 milhão de brasileiros poderiam se beneficiar com o tratamento à base de maconha, caso o uso fosse legalizado. A mudança também movimentaria R$ 4,5 bilhões, apenas nos três primeiros anos. Os dados são da consultoria americana New Frontier e da aceleradora The Green Hub, segundo a colunista Maria Cristina¹ para a coluna Mercado Aberto, da Folha de S.Paulo.

Quase 959 mil brasileiros poderiam ser usuários de remédios à base de maconha caso este uso fosse legalizado, segundo a consultoria americana New Frontier Data e a aceleradora The Green Hub.

O cálculo foi feito com base no mercado de países onde a droga é permitida e no número de enfermos cujo tratamento poderia utilizar canabidiol ou similares.

Se pacientes com dores crônicas fossem incluídos, o contingente de consumidores iria para 3,4 milhões, o que movimentaria US$ 1,4 bilhão (R$ 4,5 bilhões) nos três primeiros anos, segundo a consultoria.

Somente derivados importados de maconha são permitidos atualmente e o processo é complexo. Exige prescrição médica, autorizações da Anvisa e a assinatura de termos de consentimento.

Linha do Tempo da Maconha no Brasil

Clínica Gravital

Janeiro/2011
O início do Smoke Buddies, o que viria a se tornar um dos maiores e mais expressivos portais de notícias sobre o mundo da maconha do Brasil.

Junho/2011
STF libera a “marcha da maconha”. Pela decisão, tomada no julgamento de ação (ADPF 187) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o artigo 287 do Código Penal deve ser interpretado conforme a Constituição, de forma a não impedir manifestações públicas em defesa da legalização de drogas. Com isso deixa de ser crime de apologia defender a legalização da erva e outras drogas.

Novembro/2013
Após ver informações na internet sobre testes com canabidiol, um dos derivados da maconha, a família da brasileira Anny Fischer, que sofre de uma síndrome rara, decide importar dos Estados Unidos um óleo rico na substância para a criança.

Março/2014
Uma das tentativas de importação falha e o canabidiol é barrado na alfândega. A família conta sua história a um jornalista, que lança o documentário “Ilegal” sobre o caso.

Abril/2014
A família de Anny consegue laudo médico da USP de Ribeirão Preto e entra na Justiça para conseguir importar o produto. O pedido é aprovado. Após o caso, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) passa receber mais pedidos de autorização para importação de produtos à base de canabidiol.

Outubro/2014
Conselho Regional de Medicina de São Paulo autoriza a prescrição de canabidiol no Estado.

Dezembro/2014
Conselho Federal de Medicina autoriza médicos a prescreverem o canabidiol, mas somente para crianças com epilepsia e que não tenham tido sucesso em outros tratamentos.

Leia também:

Arrecadação total de impostos com legalização da maconha no Brasil seria de R$ 36 bilhões ao ano

Janeiro/2015
Anvisa libera o uso medicinal de produtos à base de canabidiol, um dos derivados da maconha, retirando-o de uma lista de substâncias proibidas e colocando-o em uma lista de substâncias controladas.

Março/2015
Cresce o volume de decisões judiciais que obrigam a União a fornecer o canabidiol a pacientes com diferentes tipos de crises convulsivas, não apenas aos epiléticos.

Abril/2015
Anvisa simplifica as regras para a importação de produtos à base de canabidiol e cria lista de produtos que podem ter facilitado o processo de autorização para importar.

Agosto e setembro/2015
STF começa a discutir se é crime portar drogas para uso próprio. Julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de vistas do ministro Teori Zavascki.

Março/2016
Após determinação judicial, Anvisa publica resolução que autoriza a prescrição e a importação de medicamentos com THC, um dos princípios ativos da maconha. Antes, essa substância fazia parte da lista daquelas que não poderiam ser objeto de prescrição médica e manipulação de medicamentos no país.

Novembro/2016
Anvisa aprova critérios para o uso de medicamento à base de maconha e abre espaço para que remédios à base da planta possam obter registro para venda no país.

Novembro e dezembro/2016
Três famílias, duas do RJ e uma de SP, conseguem habeas corpus que as permitem plantar e extrair o óleo de maconha para uso medicinal e próprio.

Durante o ano de 2017
– Anvisa inicia missões internacionais para países que regulamentam o cultivo de Cannabis para pesquisa e produção de medicamentos e planeja medida semelhante no Brasil.

– Primeiro medicamento à base de maconha, Mevatyl, composto por THC e canabidiol e indicado para espasticidade, ganha registro na Anvisa para chegar ao mercado brasileiro.

– Grupo de usuários do Distrito Federal inicia o processo de registro do primeiro clube de cultivo de maconha no Brasil.

– No dia 15 de setembro, a Justiça do Ceará concede a primeira autorização judicial para um adulto cultivar maconha em casa para uso medicinal. O paciente é tetraplégico desde um acidente em 2005, já submeteu-se a várias cirurgias e remédios, mas só encontrou o alívio para a dor e os espasmos após começar a utilizar a maconha em 2013.

– Registro da Associação Cultural Canábica de São Paulo (ACUCA), primeira associação de usuários recreativos de cannabis a conseguir registrar CNPJ no Brasil.

– Lançamento da PLATÔ, primeira revista brasileira sobre política de drogas.

– ANVISA reconhece maconha como planta medicinal e anuncia que vai publicar a regulamentação do cultivo para fins medicinais até 2018.

¹Maria Cristina Frias é jornalista e edita a coluna Mercado Aberto da Folha de S.Paulo, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial. Escreve diariamente, exceto aos sábados.

Fotografia de Capa: Diogo Vieira (@di_monio) | Smoke Buddies – Marcha da Maconha São Paulo 2017.

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Sobre Smoke Buddies

A Smoke Buddies é a sua referência sobre maconha no Brasil e no mundo. Aperte e fique por dentro do que acontece no Mundo da Maconha. http://www.smokebuddies.com.br
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