Luxemburgo propõe regulamentar a maconha para uso recreativo

flor pinca Luxemburgo propõe regulamentar a maconha para uso recreativo

Luxemburgo, uma nação com 600.000 habitantes, pode estabelecer um marco ao ser o primeiro país da Europa a regulamentar a maconha recreativa. As informações são do Marijuana Business Daily.

O plano de Luxemburgo de legalizar a maconha recreativa pode ser um marco para a União Europeia, mas as oportunidades de negócios serão limitadas por uma provisão que permite as vendas apenas para os “residentes adultos” do país.

O novo governo “não está considerando transformar Luxemburgo em um destino turístico da cannabis”, disse uma fonte do Partido Socialista dos Trabalhadores de Luxemburgo – um dos membros da coalizão – ao Marijuana Business Daily, sob condição de anonimato.

Luxemburgo é o lar de apenas 600.000 pessoas. Ainda assim, o país seria o primeiro da Europa a permitir e regulamentar a maconha para uso adulto – um marco significativo para um continente que até agora autorizou apenas a maconha medicinal.

A coalizão divulgou na segunda-feira um documento de política de 250 páginas que fornece alguns detalhes sobre o anúncio dos planos da semana passada de introduzir legislação para regulamentar a maconha recreativa – incluindo os objetivos de tal iniciativa:

  • Remover os consumidores do mercado negro
  • Reduzir “danos psicológicos e físicos”
  • Reduzir a atividade criminosa no nível de suprimento

O documento observa que a produção, compra, posse e consumo serão regulados dentro das fronteiras de Luxemburgo, o que provavelmente não permitiria exportações ou importações.

Enquanto o documento demonstra avanço no movimento político, este não é para agora: “o acordo é fazer isso no próximo período legislativo, o que significa até cinco anos”, segundo a fonte do Partido Socialista dos Trabalhadores.

Luxemburgo é um membro da União Europeia, que permite fronteiras abertas mais amplas para comércio e turismo, mas a fonte do partido não espera que o governo entre em qualquer atrito legal ao excluir outros residentes da UE da compra de cannabis recreativa.

O Tribunal Europeu de Justiça decidiu anteriormente, em um caso envolvendo cafeterias holandesas, que a liberdade de movimento e descriminalização é garantida pela legislação da UE, mas não pode ser usada  para permitir a compra de maconha. 

O documento também estabelece um período de política de avaliação de dois anos para o programa de cannabis medicinal do Luxemburgo – legalizada no início deste ano  – após o qual o país decidirá se seguirá o modelo da Alemanha, onde o programa de Maconha Medicinal é coberto por seguro médico.

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#PraCegoVer: fotografia (capa) em close-up de uma flor de maconha seca sendo segurada por uma pinça metálica, e ao fundo, desfocado, um pote com mais flores.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.