Israel avança rumo à descriminalização da maconha

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Um projeto de lei que descriminaliza o uso recreativo de maconha foi aprovado por unanimidade no parlamento de Israel. Quem for pego fumando será multado ao invés de ser preso e processado.

Legisladores israelenses aprovaram nesta quarta-feira (07) uma proposta que descriminaliza o uso pessoal de maconha recreativa. A proposta significa que quem for pego fumando maconha será multado ao invés de ser preso e processado, segundo o jornal The Times of Israel.

Segundo o texto aprovado, o projeto de lei concentra-se na aplicação pública: quem for pego pela primeira vez será multado em 1.000 shekels (R$ 940,00), em caso de reincidência o valor da multa será dobrado e aqueles que forem pegos pela terceira vez poderão se livrar do processo na condição de aceitarem uma série de medidas, como a suspensão de dirigir e a participação em programa de reabilitação. Somente aqueles que forem pegos mais de 3 vezes ficariam sujeitos a acusações criminais.

O projeto de lei foi encabeçado pelo ministro de Segurança Pública e Estratégia, Gilad Erdan, que disse que Israel quer “reduzir os danos do uso de drogas regularmente, mas evitando tanto quanto possível a estigmatização criminal dos cidadãos comuns que fumam ocasionalmente”. A proposta ainda deve passar por outras duas leituras para se tornar lei.

O plano de Erdan não especificou a quantidade de maconha que seria sujeita a sanções, mas as autoridades antidrogas recomendaram, no passado, que as multas se apliquem apenas para a posse de mais de 15 gramas de maconha.

“Esta lei está longe de ser perfeita, mas é um pé na porta no caminho da legalização total”, disse Tamar Zandberg, membra do Knesset (Parlamento de Israel), que defendeu a proposta. “Há muito trabalho pela frente”, acrescentou.

Entre os países ocidentais, Israel já possui uma das maiores taxas per capita de consumo legal de maconha, com mais de 21 mil pessoas portando uma licença médica autorizando o uso.

Israel é conhecido como pioneiro na medicina canábica. Dois anos atrás, o governo aprovou um plano iniciado pelo ministro da Saúde, Yaakov Litzman, relaxando em alguns dos requisitos para o consumo medicinal de maconha. Esse plano visava expandir o número de médicos que prescrevem cannabis para pacientes, remover os limites de plantas cultivadas, disponibilizar cannabis nas farmácias habilitadas e, possivelmente, eliminar o requisito de uma autorização do Ministério da Saúde, bastando apenas uma receita médica.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.