“Guerra às drogas” da ONU tem sido um fracasso no mundo, segundo relatório

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A meta estabelecida em 2009 pela Comissão de Narcóticos da ONU era de eliminar, num prazo de 10 anos, o comércio de drogas ilícitas no mundo, contudo a política de “guerra às drogas” adotada pela entidade se mostrou ineficaz, com efeitos negativos para a saúde, direitos humanos e segurança, segundo relatório do Consórcio Internacional sobre Políticas de Drogas.

A estratégia de drogas da ONU dos últimos 10 anos tem sido um fracasso, de acordo com um importante relatório do Consórcio Internacional sobre Política de Drogas (IDPC), que pediu uma grande revisão da política global sobre drogas ilícitas.

O relatório afirma que os esforços das Nações Unidas para eliminar o mercado de drogas ilegais até 2019, através de uma abordagem de “guerra às drogas”, tiveram pouco efeito sobre a oferta global, embora tenham efeitos negativos sobre a saúde, direitos humanos, segurança e desenvolvimento.

De acordo com o relatório, as mortes relacionadas a drogas aumentaram em 145% na última década, com mais de 71.000 mortes por overdose nos Estados Unidos, somente em 2017. Pelo menos 3.940 pessoas foram executadas por delitos de drogas em todo o mundo nos últimos 10 anos, enquanto as repressões de drogas nas Filipinas resultaram em cerca de 27.000 assassinatos extrajudiciais, segundo o informado pela CNN.

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#PraCegoVer: fotografia em ângulo diagonal da silhueta de um policial que observa um pátio repleto de pacotes de cocaína, numa delegacia da cidade de Necocli, na Colômbia, em 2015. Créditos: AP.

O IDPC, uma rede de 177 ONGs nacionais e internacionais preocupadas com as políticas de drogas e abuso de drogas, está pedindo que a Sessão Especial sobre Drogas da Assembléia Geral da ONU (UNGASS) considere uma abordagem diferente da estratégia de narcóticos para os próximos 10 anos. Na próxima reunião da cúpula que acontecerá em 2019, na cidade de Viena, Áustria.

“Este relatório é outro prego no caixão da guerra contra as drogas”, declara Ann Fordham, diretora executiva do IDPC.

“O fato de os governos e a ONU não considerarem avaliar adequadamente o impacto desastroso dos últimos dez anos da política de drogas é deprimentemente surpreendente.”

“Os governos se reunirão em março próximo na ONU e provavelmente carimbarão mais do mesmo na próxima década na política de drogas. Isso seria um abandono grosseiro do dever e uma receita para mais derramamento de sangue em nome do controle das drogas.”

Farhan Haq, vice-porta-voz do secretário-geral da ONU, respondeu a Richard Richard, da CNN, na segunda-feira.

“Obviamente, houve sucessos e fracassos significativos em lidar com o problema do tráfico de drogas, e deixamos isso claro nas muitas observações que fizemos sobre o problema das drogas a cada ano”, disse ele.

“O Escritório sobre Drogas e Crime da ONU é a principal agência das Nações Unidas que lida com essa questão. Eles continuam lidando com o problema. Está claro no trabalho do UNODC que eles não veem os esforços como um fracasso, veem isso como uma tarefa incompleta. E, finalmente, o que eles estão tentando e o que continuaremos a pressionar as nações é fazer com que todos os países trabalhem juntos para lidar com esse problema.”

Em 2017, o México, por exemplo, registrou durante o maior número de assassinatos que já foi registrado, alavancando o aumento dos níveis de violência relacionada às drogas. Conforme relatado anteriormente pela CNN, o Instituto Nacional Mexicano de Estatística e Geografia revelou que houve 31.174 homicídios ao longo do ano – um aumento de 27% em relação a 2016.

Além de alimentar a violência, a política existente de criminalizar o uso de drogas também resultou em encarceramento em massa, disse o relatório. Um em cada cinco prisioneiros está atualmente preso por delitos de drogas, muitos por acusações relacionadas ao porte para uso pessoal.

O relatório também disse que 33 jurisdições mantêm a pena de morte por delitos de drogas, violando os padrões internacionais. No entanto, em março, o presidente dos EUA, Donald Trump, propôs tornar o tráfico de drogas uma ofensa capital em resposta à crise contínua de opioides do país.

“O que aprendemos com o relatório do IDPC é convincente. Desde que os governos começaram a coletar dados sobre drogas nos anos 1990, o cultivo, o consumo e o tráfico ilegal de drogas atingiram níveis recorde”, escreveu Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia e membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, no prefácio do relatório.

“Além disso, as atuais políticas de drogas são um sério obstáculo a outros objetivos sociais e econômicos, e a ‘guerra às drogas’ resultou em milhões de pessoas assassinadas, desaparecidas ou deslocadas internamente”.

No dia 17 de outubro, o Canadá se tornou o primeiro país do G7 a legalizar o uso recreativo da maconha.

#PraCegoVer: fotografia (de capa) de uma pilha enorme de tijolos de maconha e outras drogas sendo incineradas em um campo do exército mexicano, na cidade de Tijuana. Créditos da foto: Jorge Duenes – Reuters.

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