#DescriminalizaSTF: Fachin devolve processo e julgamento sobre a descriminalização das drogas deve ocorrer ainda essa semana

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Após ser adiado por quase duas semanas, o julgamento do RE635.659 voltará ao Supremo. Será que desta vez o STF vai descriminalizar?

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, devolveu nesta segunda-feira (31) o pedido de vista do processo de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. De acordo com o regimento interno do STF, o julgamento da matéria terá continuidade na segunda sessão ordinária que se seguir à devolução, sem necessidade de publicação em pauta.

O Tribunal começou a julgar o RE635.659 no último dia 20/08. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou em favor da descriminalização para, em seguida, o ministro Edson Fachin pedir vista.

Com a liberação do processo, o caso pode voltar à pauta de julgamentos já nesta semana, visto que temos 3 sessões agendadas. A expectativa é que o voto seja lido na sessão do dia 03/09.

O Smoke Buddies vai acompanhar o julgamento na integra, sem sequelar. Assim você fica sabendo de tudo na hora, sem erro. Acompanhe ao nosso lado.

 

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