Nos EUA, projeto de lei bipartidário promete por fim à proibição da maconha

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A legalização da maconha nos EUA é uma realidade cada vez mais próxima. O número de parlamentares favoráveis à medida vem aumentando e dando força a um projeto de lei bipartidário que promete por fim à proibição federal da erva. Entenda mais sobre o assunto na entrevista da senadora Elizabeth Warren para a Rolling Stone, com tradução da Smoke Buddies.

Este ano, o presidente Donald Trump rompeu com o Procurador Geral Jeff Sessions e sinalizou que apoia a nova legislação chamada STATES Act, que acabaria com a proibição federal da maconha, permitindo que cada estado decida sobre sua própria política de maconha.

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Esta foi uma boa notícia para a senadora Elizabeth Warren (Democratas – Massachusetts), uma das patrocinadoras originais da lei. Warren uniu esforços com o senador Cory Gardner (Partido Republicano – Colorado), o que foi fundamental para convencer o presidente a endossar os amplos contornos do projeto de lei. Apesar do apoio de um grupo bipartidário de 10 senadores, juntamente com 28 membros da Câmara dos Deputados, a legislação não foi a lugar nenhum desde que foi apresentada no início deste verão. Isso se deve em parte ao fato de o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, permanecer ferozmente contra o relaxamento do atual banimento federal da maconha, que classifica a erva como um narcótico de Classe 1, como o LSD ou a heroína.

“O caminho para superar esse obstáculo é conseguir republicanos suficientes para derrubar Mitch McConnell”, disse Warren. Mas, não tendo o apoio de McConnell, Warren tem um plano B. Ela argumenta que as eleições de 2018 podem ser decisivas para o futuro da política federal de maconha. Embora a maconha permaneça ilegal no âmbito federal, nove estados e o Distrito de Colúmbia legalizaram a maconha para uso recreativo – incluindo seu estado natal de Massachusetts – e a maioria dos estados legalizou a maconha para uso medicinal. Warren prevê que os democratas, se reconquistarem o Congresso neste outono, irão acabar com a atual discrepância entre as leis federais e estaduais sobre a maconha.

“Eu me sinto confiante de que, se os democratas recapturarem o Senado, teremos uma votação sobre isso, e a votação será válida”, continua Warren. “Eu acho que nós temos os votos para isso.”

Na semana passada, Warren sentou-se com a Rolling Stone em seu escritório em Washington, DC, para discutir a legislação, a política em rápida evolução em torno da maconha e seu plano para fazer com que o STATES Act se transforme em lei.

Quando as pessoas pensam em Elizabeth Warren, elas pensam em Wall Street e no Departamento de Proteção Financeira ao Consumidor. O que trouxe essa lei sobre a maconha?
Isso realmente se encaixa. Eu me preocupo com essa lei da maconha porque me preocupo com as pessoas em meu estado natal que estão em risco de serem presas por Jeff Sessions por comprar maconha ou administrar um negócio de maconha. E também me preocupo quando um estado decide que a maconha deveria ser legalizada para fins medicinais ou fins recreativos, ou ambos, que este estado deveria ser o único a ter esse controle. E é disso que trata o STATES Act.

Como você se conectou com Gardner? Ele veio até você?
É uma história engraçada. Você deve se lembrar do Memorando Cole, que durante o governo Obama havia dito que eles não tentariam legalizar a maconha, mas que se os estados agissem e legalizassem, ninguém na Procuradoria Geral iria abrir processos. Agora, isso não resolveu todos os problemas. As empresas de maconha ainda não conseguiram acesso ao sistema bancário porque, tecnicamente, sob a lei federal, seu dinheiro vem de fontes ilegais. As empresas de maconha ainda têm problemas com as leis tributárias, porque seu dinheiro vem de fontes ilegais de acordo com a lei federal. Então, quando Jeff Sessions se tornou procurador-geral e anunciou que iria revogar o Memorando e pressionar por processos contra a maconha, Cory Gardner convocou uma reunião com todos os senadores cujos estados seriam afetados.

Estávamos todos sentados em volta de uma mesa. Apareceram algumas pessoas – talvez 10 tenham aparecido. E as pessoas estavam falando sobre isso, e sobre como seria difícil legalizar em nível federal e o que poderíamos fazer. E eu disse: ‘Por que não usar uma abordagem de direitos apenas do Estado?’ Isto é, se o estado agir, então o governo federal recua. Se o estado não quiser agir, pode deixar a lei federal em vigor, mas deixar essa decisão para os estados. Os olhos de Cory brilharam e ele disse: ‘Essa é uma abordagem interessante. Somos capazes de fazer algo com isso.’

Então, Cory e eu saímos da reunião, continuamos a trabalhar nisso e elaboramos um projeto de lei. Cory conversou com muitos republicanos sobre o assunto, e eu falei com alguns também. Temos muitos colegas do lado democrata que apoiarão a proposta, e Donald Trump disse que isso soa como uma boa ideia para ele. Ele já disse isso, eu acho, umas três vezes de formas diferentes. Portanto, estou muito esperançosa de que, se obtivéssemos uma votação no Congresso, poderíamos realmente aprovar o projeto.

Bem, esse é o grande obstáculo. Trump agora endossou, basicamente, mas Mitch McConnell diz que se opõe a qualquer movimento sobre a maconha. Como você irá superar esse obstáculo? E houve algum movimento sobre isso?
O caminho para superar esse obstáculo é conseguir republicanos suficientes para derrubar Mitch McConnell. E nós temos trazido pessoas para a nossa lei dois a dois; um pouco como a Arca de Noé: um democrata e um republicano se unem e se tornam copatrocinadores de nossa proposta. Agora temos vários copatrocinadores [no Senado]. Temos muitos do lado da casa. Em outras palavras, temos muitas pessoas na equipe de McConnell que o estão pressionando para fazer isso.

Você tem algum compromisso de Chuck Schumer de que se vocês reconquistarem o Senado em novembro ele aceitaria?
Então, Chuck apoiou isso. Eu tenho que dizer que não acho que tenhamos especificamente perguntado a ele. Mas Chuck apoiou. Tenho certeza de que, se os democratas recapturarem o Senado, votaremos a favor e a votação será válida. Eu acho que nós temos os votos para isso.

Em 2016, você nunca endossou a iniciativa eleitoral em Massachusetts?
Sim, eu fiz.

Você endossou isso?
Oh, eu fiz.

[NOTA DO EDITOR: Em 2016, Warren apenas disse aos repórteres que estava “aberta à possibilidade de legalizar a maconha”.]

E então você pessoalmente votou por isso?
E votei a favor.

E por que isso era importante?
Massachusetts, na minha opinião, estava na pior situação possível. Massachusetts havia descriminalizado, mas não legalizado, então havia um mercado ativo na compra e venda de maconha, mas nenhuma supervisão real para garantir que os produtos vendidos fossem limpos e livres de outras drogas e que não representassem outros perigos para os usuários, então eu apoiei.

Esse é o motivo mais técnico: eu apoiei porque achei que fazia sentido. E, na verdade, insisti nesse assunto por um longo tempo. Se você quiser me fazer uma pergunta sobre isso, ficaria feliz em lhe responder, mas insisto nisso há muito tempo. Eu pressionei o secretário Azar no ano passado [no Departamento de Saúde e Serviços Humanos] em uma das audiências sobre o vício em opiáceos, sobre se não havia pesquisas o suficiente para mostrar que a maconha pode ser uma alternativa de tratamento da dor que não apresenta os mesmos riscos que os opioides, sendo a maconha útil para ajudar as pessoas que são viciadas em opiáceos a se afastar do vício.

Agora, sob sua proposta, dezenas de milhares ou mesmo centenas de milhares de pessoas, em Alabama ou Wisconsin, ainda enfrentariam grandes sentenças de prisão, e multas pesadas, porque ainda seriam ilegais e criminosas em seus estados.
Depende de como a lei estadual é estruturada. Lembre-se que 46 estados já legalizaram a maconha em algum nível, de modo que em todos eles, exceto em 4, isso reduziu o número de pessoas que estariam sujeitas a penalidades pelo uso da maconha.

Mas algumas pessoas ainda estariam em estados onde poderiam [ser encarceradas], contexto que levanta a questão maior da legalização ou, eventualmente, descriminalização nacional.
Apoiei a legalização nacional e continuarei apoiando. Eu acho que mover uma lei bipartidária que consertará uma grande parte do problema seria útil, mas não resolve tudo. E eu sou a primeira a reconhecer isso. Eu sou uma copatrocinadora com o senador Booker em sua proposta (a Marijuana Justice Act). Eu luto ativamente por isso, mas também quero lutar por essa alternativa que pode fazer uma grande diferença agora.

Quando você diz “legalização” isso significa descriminalização?
Desagendamento – tirar a maconha da lista da Classe 1.

Parece que seu partido realmente está se movendo para isso.
Você acha?

Você acredita que algum democrata que se opõe à descriminalização nacional pode vencer as eleições primárias em 2020?
Você precisa de um especialista para responder isso, mas é aí que a América está. E a ideia de o governo federal se apegar a uma lei que não faz sentido na vida da maioria dos americanos é tão desatualizada que seria ridículo pensar que não causaria sofrimento real a muitas pessoas. Essa é uma questão longa e complexa, mas é onde eu vejo isso.

Quanto você acha que Jeff Sessions deve ter se empenhado para mover seu partido e até mesmo para mover os republicanos?
Esse é o ponto – ele mudou as duas partes. Jeff Sessions atuou como um catalisador para tirar as pessoas de sua retaguarda e avançar nessa questão.

E provavelmente não teria acontecido sem ele, ou pelo menos não tão rapidamente.
Deixe-me descrevê-lo desta maneira: estamos em um momento em que Jeff Sessions destacou a aplicação agressiva da lei sobre a maconha e muitas pessoas aqui no Congresso se entreolharam e disseram: “Essa é uma má ideia”. O que Cory [Gardener] e eu fizemos foi dar-lhes um lugar para canalizar isso, onde podemos fazer uma mudança real. Agora só precisamos de uma votação do Mitch [McConnell].

Como a descriminalização da maconha – desagendamento – se encaixa em seus pontos de vista mais amplos sobre a reforma da justiça criminal?
Esta é apenas uma fatia da necessidade de reforma da justiça criminal e um lembrete de que esta reforma começa no trabalho entre Congresso e os estados e o que eles declaram ilegal, e, quando declaram algo ilegal, que sentenças eles usariam. Eu adoraria ver-nos fazer uma reforma abrangente da justiça criminal, das leis que o Congresso coloca em prática, e repensar o que acontece com as pessoas quando elas saem da prisão e tentam se reintegrar em suas comunidades locais. E isso é apenas um pedaço disso.

Agora, você já fumou maconha?
Não.

É legal no Distrito de Colúmbia, você pode vir à minha casa a qualquer momento.
Eu sei. Aí está. Aí está.

Mas há outra coisa que eu queria te dizer. [É] sobre um homem que veio me ver há alguns anos atrás. Ele era um veterano. Ele havia servido em várias campanhas no Iraque e no Afeganistão. E ele falou sobre o quão terrível era seu PTSD [estresse pós-traumático] quando chegou em casa e como a Administração de Veteranos [VA, sigla em inglês] o havia enchido com toneladas de drogas. Ele disse que tinha chegado a um estado em que não podia ficar encarregado de seus próprios filhos porque estava muito drogado. Um amigo dele sugeriu que fumasse maconha, e ele disse que com o tempo isso reduziu seus níveis de ansiedade e o ajudou – uma de cada vez – a se livrar das drogas que estava tomando. E ele disse que agora fuma um pouco todo dia e consegue manter um emprego. Ele é capaz de fazer parte de sua família e parte de sua comunidade. E ele veio me ver para contar essa história.

Eu entendo que uma história não é o mesmo que ouvir de todo o país, mas foi uma história poderosa sobre como uma lei ruim afetou alguém diretamente. Ele não conseguia o que era melhor para ele – maconha – porque a lei federal tornava isso ilegal. E ele estava aqui para que eu o defendesse na VA. Ele queria que a VA pudesse prescrever maconha porque tinha sido tão imensamente útil para ele que gastou seu próprio dinheiro para ir a Washington falar com sua senadora, pedir que defendesse o uso generalizado de maconha no sistema do VA. E foi apenas uma história muito poderosa sobre como as leis ruins afetam pessoas reais.

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) de duas miniaturas simulando trabalhadores carregando flores de maconha sobre a bandeira dos Estados Unidos.