Especial Vice: Em que pé o Brasil se encontra no uso da cannabis medicinal

 Especial Vice: Em que pé o Brasil se encontra no uso da cannabis medicinal

O uso medicinal da maconha ainda não foi legalizado no Brasil, contudo uma pequena parcela dos pacientes tem acesso legal à planta por meio de habeas corpus, importações de alto custo e associação autorizada a produzir e vender medicamento à base de canabidiol. Saiba mais na terceira matéria especial da série Semana Canábica produzida pela VICE Brasil.

Com 4/20 logo aí, na próxima sexta-feira (20/04, pô), a VICE Brasil, em parceria com a Bem Bolado, resolveu apresentar cinco dias de matérias especiais sobre a situação da legalização no Brasil que batizamos de Semana Canábica. Entre 16 e 20 de abril, nossa coluna Baseado em Fatos apresenta os artigos, culminando com um documentário. Além disso, o endereço vai agrupar todas as nossas informações prévias e futuras sobre o universo da maconha.

A tríade principal, quando o assunto é cannabis medicinal no Brasil, liga sociedade, comunidade médica e órgãos regulamentadores como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o poder legislativo, que permitem a sua liberação com o propósito medicinal.

Nos últimos anos, a ANVISA atrela a regulamentação de acordo com a necessidade e demanda da sociedade no uso da maconha medicinal. O órgão, recentemente incluiu a Cannabis Sativa como planta medicinalpermitiu o registro de um medicamento com extrato da Cannabis para o tratamento de esclerose múltipla em adultos. A agência já se mostrou favorável do uso da erva para fins medicinais no país.A experiência clínica levou o Dr. Ricardo Ferreira, especializado em cirurgia da coluna, a procurar novos meios para diagnosticar seus pacientes em tratamento de dores pós-cirúrgicas, a ter acesso as literaturas e experiências internacionais sobre o uso da maconha na medicina, inclusive na dor crônica, onde atua.

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#PraCegoVer: Fotografia de fumaça com fundo preto. Crédito: Daniele Levis Pelusi – Unsplash.

O doutor carioca acompanhou casos de outros pacientes que estavam fazendo uso da Cannabis como medicamento, de forma ilegal, cultivo pessoal e até mesmo através do tráfico. “Muitos pacientes encontram um alívio e qualidade de vida, mesmo não tendo controle específico da produção e controle dos canabinoides”, exemplifica.

Como em 2015 o THC entrou na normativa da ANVISA que lista as plantas e substâncias sob controle especial no Brasil, Ricardo começou a prescrever àqueles pacientes que tratavam, onde os medicamentos de combate a dor não estavam mais surtindo efeito e mais de 200 pacientes entraram em contato com a Cannabis medicinal.

Ferreira aponta que, nesse período de três anos, observou seus pacientes adquirindo o THC através de importação e outros, que não obtiveram êxito sozinhos e utilizaram a Justiça, por habeas corpus, que permitissem a obtenção das sementes e planta para cultivo pessoal.

Leia: Anvisa é pressionada para regulamentar o cultivo de maconha medicinal

ABRACE Esperança, da Paraíba, cumpre o papel de vender aos associados o canabidiol produzido pela entidade, além de oferecer gratuitamente aos pacientes incluídos em projetos sociais governamentais, como o Bolsa Família, que são 20% do total de pacientes do instituto.

Cassiano Teixeira, diretor executivo da ABRACE, iniciou os trabalhos que deram origem à associação entre 2013 e 2014, por causa de seu irmão, portador de epilepsia de difícil controle. Tudo começou com o cultivo caseiro, produção e distribuição do óleo Esperança (denominado pela ABRACE). Nesses quatro anos, Cassiano relata que seu irmão está com a epilepsia controlada, joga bola, é participativo e menos nervoso. “Ele se libertou do Gardenal, que deixava ele nervoso, sedado, retinha líquidos. Hoje ele tem outra vida”, ressalta.

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#PraCegoVer: Fotografia de dois frascos de vidro marrom, um fechado e outro aberto com líquido pela metade. Crédito: Kelly Sikkema – Unsplash.

Em 2017, uma liminar permitiu que a associação cultivasse e distribuísse o óleo exclusivamente para seus 151 associados e fins medicinais. Hoje, a associação conta com mais de 800 pacientes de Parkinson, Alzheimer, autismo, microcefalia, esclerose, fibromialgia, entre outros.

Três dispensários foram criados, onde os pacientes e familiares podem retirar o óleo nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e São Luiz, do Maranhão, com planos de expansão para Campinas, em São Paulo, pensada na distribuição e logística dos Correios, para entrega do material à outras localidades. Para 2019, o planos é legalizar junto à Justiça, o cultivo da maconha num terreno em Campina Grande e criar um novo laboratório para entender o consumo dentro e fora do país.

“Cada vez mais a literatura, os artigos científicos confirmam a impressão do consultório, na prática”, explica o médico em relação aos efeitos positivos da cannabis no tratamento de pacientes de doenças intratáveis e na redução de dores e crises.

Para ele, a crescente discussão em congressos, associações e pesquisas acadêmicas sobre medicamentos, plantação, extração, acesso e uso responsável da erva reflete a importância do uso medicinal da maconha e permite ampliar o conhecimento por todo país.

Vote SIM pela descriminalização do cultivo caseiro de maconha para fins medicinais:

Vote SIM no Projeto de Lei do Senado para descriminalizar o cultivo de maconha

#PraCegoVer: Fotografia de um cultivo de maconha indoor com uma luz roxa no meio das plantas. Crédito: Felipe Larozza – VICE.

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