Eleições de novembro alteram mapa da legalização da maconha nos EUA

Fotografia da bandeira dos EUA, inclinada e com sua parte superior direita dobrada para trás, entre folhas de plantas de maconha (cannabis). Imagem: High Times.

Enquanto no Brasil, a guerra às drogas derrama o sangue de jovens negros e pobres diariamente. Nos EUA, a legalização da maconha avança com o apoio da sociedade e até mesmo dos departamentos de polícia. Saiba mais com as informações do ConJur.

Nas eleições americanas de 6 de novembro, os eleitores de Michigan votaram a favor da legalização da maconha para “uso recreativo”. Em Missouri e Utah, os leitores aprovaram a legalização para uso medicinal. Em Wisconsin, também — mas não colou: a maioria dos parlamentares do estado se recusa a respeitar a vontade dos eleitores. Em Dakota do Norte, os eleitores simplesmente disseram “não” à maconha.

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Assim, a legalização da planta, seja para uso medicinal ou recreativo, passa por avanços lentos e graduais no mapa dos EUA. Agora, já são 33, dos 50 estados do país, que legalizaram, em certa medida, a plantação, a comercialização e o uso da maconha. Desses estados, 10 aprovaram o uso recreativo, em determinadas quantidades.

No entanto, não é possível dizer que a maconha está 100% liberada em lugar algum dos EUA. O governo federal mantém a ilegalidade do uso da maconha para qualquer fim. Tecnicamente, a maconha pertence à categoria 1 na classificação de drogas nos EUA, junto com a heroína. Ou seja, é considerada uma droga mais perigosa do que as da categoria 2, como cocaína e a metanfetamina.

O governo federal também não reconhece qualquer valor medicinal da maconha. O argumento é que será necessária a realização de estudos clínicos para comprovar esse valor. Mas a realização de um estudo clínico é impossível, porque o uso da maconha é proibido.

A situação é o que se chama no país de “catch 22” (da maconha), quando é preciso fazer alguma coisa para resolver um problema, mas o próprio problema impede que alguma coisa seja feita. Em outras palavras, é um dilema, um círculo vicioso ou, simplesmente, um beco sem saída.

No entanto, os procuradores-gerais dos EUA no governo Obama orientaram os órgãos de segurança para não dar prioridade ao combate à maconha. E isso deixou os estados à vontade para implementar suas próprias políticas.

No início do governo Trump, o então procurador-geral Jeff Sessions seguiu a política de seus antecessores. Mas em janeiro deste ano, ele revogou a portaria que orientava os órgãos de segurança a não dar prioridade ao combate à maconha.

Agora os agentes federais podem até deixar os consumidores em paz, se quiserem. Mas podem fechar lojas que vendem maconha e derivados e, com isso, perturbar o mercado.

Mas a polícia, que pertence ao governo estadual, não quer correr atrás de usuários de maconha, porque tem coisas mais importantes a fazer. Os departamentos de polícia são favoráveis à legalização da maconha, porque preferem dedicar seu tempo e recursos ao combate ao crime. E isso é sempre usado na propaganda dos defensores da medida.

Durante a campanha pró-legalização da maconha em Michigan, por exemplo, o detetive aposentado Howard Wooldridge, usando uma camiseta que dizia “Os policiais dizem legalize a maconha”, apresentou a opinião dos departamentos de polícia: “A polícia quer se focar em criminosos, pedófilos, motoristas embriagados e em quem ameaça a segurança pública. Vamos fazer um melhor trabalho se pararmos de perder tempo com a maconha”.

Os governos de todos os estados em que a maconha foi liberada apresentam um argumento característico de administradores públicos para defender a legalização: aumenta substancialmente as receitas do estado. Em Michigan, o plano é tributar a produção da maconha em 10% e cobrar mais 6% de imposto sobre a venda, com as receitas para o estado.

Em nível federal, o Congresso poderá, a qualquer momento, tomar as rédeas da situação e resolver o conflito entre os estados e o governo federal, que o Executivo não resolve. Mas o Congresso só fará isso quando a medida se tornar um fator importante nas eleições.

Nos estados, porém, os eleitores têm se pronunciado. Em Missouri, 65,5% foram a favor da legalização. Em Michigan, 55%. Em Utah, 53%.

O caso de Utah foi particularmente interessante, porque é um estado conservador e historicamente republicano. E, acima de tudo, é um estado em que a maior força é a igreja mórmon. Mas, para a surpresa de muitos incrédulos, a igreja mórmon se declarou a favor da legalização da maconha para uso medicinal.

#PraCegoVer: fotografia (de capa) de uma bandeira dos EUA em meio a folhas de maconha.

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