CDH vai debater descriminalização do cultivo de maconha para uso pessoal

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A SUG 25, que logo no início sofreu repressão por parte de seu relator – o Senador Sérgio Petecão que apresentou relatório com voto pela rejeição da mesma – agora segue mais uma etapa com a aprovação pela CDH de audiência pública. Nela, serão ouvidas as opiniões de quem é a favor e contra o cultivo de maconha para uso próprio. As informações são da Agência Senado.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), requerimento de audiência pública para discutir a descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal. O tema é objeto da sugestão legislativa 25/2017, cujo relator é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

A intenção de Petecão é ouvir as opiniões de quem é contra e a favor de os usuários plantarem a própria cannabis, como sugeriram os internautas por meio do e-Cidadania, para decidir em seu relatório se a proposição deve prosseguir no Parlamento como projeto de lei.

— É um tema polêmico, está na ordem do dia, não podemos nos esquivar e correr desse debate. A comissão poderá dar uma contribuição grande para que possamos aprovar ou não esse tema no Senado — afirmou.

Assista:

Sugestão Legislativa pelo cultivo de maconha

A SUG25 foi apresentada por Gabriel Rodrigues de Lima pelo Portal E-Cidadania do Senado Federal. Por ter tido mais de 20 mil apoios pelo portal do Senado, a Sugestão Legislativa deverá ser discutida pela Comissão de Direitos Humanos, que pode transformá-la em Projeto de Lei. O relator escolhido pela Senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, para avaliar a sugestão foi o Senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre. O Senador apresentou um relatório contrário à sugestão, utilizando inclusive argumentos muito conservadores para negar seguimento à proposta.

Após pressão da sociedade para que o relatório contrário ao prosseguimento da SUG não fosse aprovado, em diálogo com o gabinete do senador Petecão, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, junto com representantes do Growroom, solicitou a realização de audiências públicas para debater o tema antes de colocar o relatório em votação mais uma vez, o que por fim deu certo.

Continue conectado e fique por dentro dos debates sobre a cannabis no país.

Foto de capa: Geraldo Magela

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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