Legislativo

O que as letras de quase 15 anos do Planet Hemp têm a ver com o STF? Tudo! As rimas cantadas da banda possuiam argumentos pró-legalização […]

Segundo Tribunal, na lei de 2006 “não houve descriminalização (abolitio criminis) da conduta de porte de substância entorpecente para consumo pessoal”. As informações são do próprio […]

Artigo do Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia e membro da LEAP, Rômulo de Andrade Moreira, publicado no portal Empório do Direito explana: “É preciso […]

Para entender melhor a questão, o blog do jornalista Rogério Jordão entrevistou Ilona Szabó, fundadora e diretora do Instituto Igarapé, no Rio de Janeiro: “Consumo de […]

Representada e coordenada pelo médico e deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), a Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas se juntou a organizações da sociedade civil, […]

A CDH do Senado aprovou o requerimento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), propondo a criação de uma subcomissão temporária para analisar proposta de elaboração de projeto de lei […]

Após ser adiado por quase duas semanas, o julgamento do RE635.659 voltará ao Supremo. Será que desta vez o STF vai descriminalizar? O Ministro Edson Fachin, do […]

O senador Cristovam (PDT-DF), relator da SUG 8 na CDH, diz em entrevista a Rádio Senado que o debate deve continuar: “O assunto é fundamental. O proibicionismo […]

Em entrevista ao Diário do Centro do Mundo, o ativista André Kiepper explana sua opinião sobre o rumo que o Brasil está tomando a favor da […]

O procurador-geral da República parece bem confuso: durante julgamento do recurso que pede a regulamentação da maconha pelo STF, Rodrigo Janot usou o argumento de que 90% […]