Droga é caso de política: levantamento pré-eleições reúne candidaturas que apoiam mudanças na Lei de Drogas

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Próximo ao pleito das eleições gerais, um mapeamento inédito de candidatos que proponham alterações na política de drogas já conta com o cadastro de 60 candidaturas de diversos partidos e áreas do país. Saiba mais com as informações da Coordenação de Comunicação da PBPD.

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas está mapeando e divulgando candidaturas ao executivo e legislativo que apoiem a reforma da política de drogas em três temas: uso terapêutico da maconha, descriminalização do uso de drogas e legalização da cannabis.

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) lança no dia 31, mapeamento inédito de candidatos a governos estaduais, aos legislativos estadual e federal e à Presidência da República que proponham alterações na atual política de criminalização das drogas. O projeto “Droga é caso de política: Coalizão de candidaturas pela reforma da política de drogas” está identificando e analisando a posição de candidatos sobre descriminalização do uso de drogas, regulação do uso medicinal da maconha e legalização da cannabis. Para participar, os candidatos devem se posicionar em relação a um, dois ou aos três temas propostos. Até agora, cerca de 60 candidatos de diversos partidos e regiões do país já se manifestaram através da plataforma do projeto, que vai aceitar o cadastro de candidaturas até o dia 6 de outubro por meio do formulário online.

Representantes de nove partidos, à esquerda, ao centro e à direita, integram a iniciativa. Candidatos da REDE, Novo, PT, PSDB, PSOL, PDT, PPS, PCdoB e Podemos já divulgaram suas posições no site do projeto, onde é possível filtrar os candidatos participantes por cargos políticos, estados e pautas defendidas.

“Entre os eleitores, é crescente a percepção de que o modelo que criminaliza as drogas tem trazido mais danos que benefícios. Especialmente nessas eleições, em que o tema da segurança pública provavelmente será central nos debates eleitorais, queremos incentivar eleitores e candidatas e candidatos a se pautarem pela reforma da política de drogas para ajudar a definir sua escolha eleitoral”, afirma Gabriel Elias, coordenador de Relações Institucionais da PBPD, que idealizou o projeto.

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#PraCegoVer: peça ilustrativa do programa da PBPD dividida em duas cores, na parte verde (superior) está escrito “Droga é caso de Política. Coalização de candidaturas pela reforma da política de drogas” e na parte branca o texto “vamos apoiar candidatas e candidatos que defendam nestas eleições as seguintes pautas” ao lado de três desenhos (e legendas), o primeiro de uma corrente se rompendo (“descriminalização do uso de drogas”), o segundo de uma folha de cannabis (“legalização da maconha”) e o terceiro de uma cruz (“regulação da maconha medicinal”).

Drogas e o Congresso Nacional

Em 2016, a PBPD lançou pesquisa realizada no ano anterior que analisou a posição de 200 deputados e 34 senadores sobre questões ligadas a drogas: 46% dos deputados e 56% dos senadores eram favoráveis ao uso terapêutico da maconha e apenas 15% dos deputados e 6% dos senadores defendiam a criminalização do usuário de drogas. A publicação também mostrou que cerca de 20% dos parlamentares aprovavam algum tipo de regulação da maconha.

Pesquisa realizada pelo Datafolha, lançada em janeiro deste ano, apontou que a legalização da maconha é defendida por 32% dos brasileiros, número 12% maior em relação ao último levantamento feito sobre o tema, em 2012.

Leia mais: Descriminalização da maconha registra apoio recorde no Brasil

Na avaliação de Gabriel Elias, existe espaço no Congresso Nacional para discutir reformas na política de drogas. “A pesquisa nos mostra que boa parte dos parlamentares apoia mudanças no atual modelo. A ideia do projeto é mapear e se aproximar de novas vozes que proponham, a partir de muitas frentes e partidos, a reforma dessa política”, diz.

Cartilha

Para além de divulgar as candidaturas, a PBPD também produziu uma cartilha informativa para ajudar os candidatos na defesa da reforma da política de drogas durante o período eleitoral. A publicação, impressa e digital, traz argumentos, conceitos e dados atualizados sobre a política de drogas no Brasil e no mundo, indicando ainda projetos de lei relacionados ao tema que já tramitam no Congresso Nacional.

“Muitos candidatos defendem a reforma, mas não têm dados atualizados ou conceitos claros sobre campo. Nossa ideia é fornecer um material de apoio à campanha, com informações e argumentos que rebatam as principais dúvidas e mitos sobre política de drogas”, afirma Harumi Visconti, coordenadora de Comunicação da PBPD.

Acesse e conheça: http://eleicoes.pbpd.org.br

#PraCegoVer: fotografia (de capa) em primeiro plano de parte de um folder que traz o desenho de uma pessoa soltando fumaça na qual aparece a palavra maconha e uma flor de cannabis. Créditos da foto: Bianca Barros.

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