Canadá pode ter alívio fiscal com legalização da maconha, aponta relatório

Segundo estudo, a decisão “criará todo um setor novo na economia formal”, mas não será uma solução fiscal para os governos federal e provinciais. As informações são da AFP, via IstoÉ Dinheiro.

A legalização da maconha prevista no Canadá terá um impacto “modesto” nas receitas fiscais pelo consumo, apontou nesta terça-feira um relatório do Parlamento canadense.

O governo liberal de Justin Trudeau espera apresentar no primeiro semestre do ano que vem um projeto de lei que legalize a maconha, regulamentando cultivo, distribuição, venda e consumo para fins recreativos.

O Canadá se transformará então no segundo país do mundo a legalizar a droga, depois do Uruguai, e a venda legal poderia começar em janeiro de 2018, de acordo com o relatório do diretor de Orçamento do Parlamento (DPB), Jean-Denis Frechette.

Segundo o relatório, a decisão “criará todo um setor novo na economia formal”, mas não será uma solução fiscal para os governos federal e provinciais.

Segundo as projeções, 4,6 milhões de canadenses maiores de 15 anos consumirão maconha ao menos uma vez em 2018. O consumo anual ficará em torno de 655 toneladas no Canadá, e implicará um gasto total de entre 4,2 e 6,2 bilhões de dólares canadenses (3,1 e 4,6 bilhões de dólares americanos).

“Quando a maconha for legalizada, o governo poderá ter pouca margem financeira para aplicar impostos sem que o preço da cannabis legal suba acima do (preço do) mercado ilícito”, adverte o relatório.

As decisões em matéria de política fiscal levarão a “um compromisso entre dois dos objetivos do governo federal: frear o consumo entre os jovens canadenses e reduzir os lucros do mercado ilícito da maconha”.

No começo da legalização, as receitas fiscais pelas vendas “deverão ser modestos”, segundo o DPB, em torno “de centenas de milhões de dólares e não dos bilhões de dólares”, como sugeriram estudos anteriores.

Dependendo do preço, essas receitas fiscais poderiam variar entre 300 e 600 milhões de dólares canadenses (US$ 224 milhões a US$ 448 milhões) em 2018, segundo os cálculos do diretor de Orçamento do Parlamento.

As receitas aumentarão possivelmente futuramente, na medida em que os custos de produção da indústria legal diminuam.

 

Deixe seu comentário
Assine a nossa newsletter e receba as melhores matérias diretamente no seu email!