Canadá apresenta projeto para legalizar maconha

 Canadá apresenta projeto para legalizar maconha

Projeto limita posse pessoal em 30 gramas e permissão para cultivo de até quatro plantas por família. Se medida for aprovada, Canadá se tornará, em 2018, o segundo país no a permitir o uso recreativo da erva. As informações são da AFP via ZeroHora.

O governo de Justin Trudeau apresenta, nesta quinta-feira, um projeto de lei para legalizar a maconha no Canadá. Se a medida for aprovada, os canadenses serão o segundo país no mundo, após o Uruguai, a permitir o uso recreativo da substância. Até a possível autorização, no entanto, o processo deverá levar pelo menos um ano.

No Canadá, o consumo de maconha é permitido com fins medicinais desde 2011 e o país seria o primeiro do G7 a autorizá-lo com fins recreativos. A legalização que pode coincidir com o dia do feriado nacional de 1º de julho de 2018 se o projeto de lei for aprovado.

A legalização foi uma das promessas da campanha eleitoral de Trudeau, que admitiu, em 2013, ter fumado maconha cinco ou seis vezes, inclusive na época em que atuava como deputado.

Os chefes de polícia do Canadá solicitaram várias vezes a flexibilização da lei sobre entorpecentes com o objetivo de reduzir os processos pelos casos simples de posse de maconha.

Em 2014 foram registrados cerca de 70 mil processos por posse ou consumo de maconha, o que representou um desperdício de recursos em detrimento da perseguição por crimes mais graves, de acordo com autoridades policiais.

O Partido Liberal do primeiro-ministro Trudeau, ressaltou em seu site a vontade do governo de “retirar o consumo e a posse” de maconha do Código Penal, punindo “mais severamente aqueles que fornecem a menores, que conduzem veículos sob seu efeito e que vendem fora do quadro regulamentar”.

No fim de 2016, um grupo de especialistas apresentou mais de 80 recomendações ao governo para regular a produção, a distribuição e a venda de maconha para uso recreativo, entre as quais figura a proibição de vender esta substância a menores, em linha com a atual lei sobre venda de álcool. Esta idade varia entre 18 e 19 anos, dependendo da província.

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Na quarta-feira, a Associação Canadense de psiquiatras recomendou que o governo fixe em 25 anos a idade legal para adquirir maconha, advertindo sobre as consequências do uso da substância sobre o sistema neurológico dos mais jovens.

O ministro da Saúde, Jane Philpott, afirmou que a lei “permitirá legalizar o acesso à maconha mas, ao mesmo tempo, regulamentará e controlará seu acesso” para proteger os consumidores.

Um quadro regulamentar também permitirá que o governo garanta “que os lucros (com a venda da maconha) sejam mantidos fora do alcance das organizações criminosas”, disse o ministro no mês passado.

As normas sanitárias que regularão a produção de maconha serão definidas pelo governo federal e as províncias serão responsáveis pela implementação das redes de distribuição e pelos preços de venda.

Continue acompanhando o Smoke Buddies para mais detalhes da Regulamentação da Maconha no Canadá.

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