Brasil deveria discutir relação entre maconha e violência, diz canadense

Uma flor de maconha e os dedos da mão que a segura.

Segundo especialista em estudo sobre drogas da Universidade de Toronto, Benedikt Fischer, o Canadá legalizou a maconha para melhorar a saúde e segurança públicas, e não por reivindicações de liberdade individual. As informações são da Folha de S.Paulo.

A discussão sobre legalização da maconha no Brasil deveria levar em conta a ligação do tráfico com o crime organizado e a violência, já que a droga serve como fonte de renda para gangues, diz Benedikt Fischer, professor do Centro de Vício e Saúde Mental da Universidade de Toronto e do departamento de psiquiatria da Unifesp.

#PraCegoVer: fotografia em primeiro plano de Benedikt Fischer falando, registrada em 2015. Créditos: Alan Marques – Folhapress.

Segundo o cientista, que ajudou a elaborar as diretrizes de regulamentação do uso de cânabis no Canadá, a legalização neste país foi motivada por preocupações com saúde pública e segurança, e não por reivindicações de liberdade individual.

Ele se preocupa com a possibilidade de que as empresas produtoras de maconha legal no Canadá passem a usar de práticas escusas para aumentar vendas e atrair novos usuários, motivadas pelo lucro.

Qual é a sua visão sobre a legalização da maconha no Canadá? Há problemas na legislação?
No geral é um movimento bom, seria estranho eu dizer algo diferente porque defendi a legalização. Claro que haverá desafios, estamos entrando em um experimento, cujos resultados estão bem abertos. Com certeza não funcionará perfeitamente.

Ao tornar a maconha legal, não é que vamos dar às pessoas a liberdade de fazerem o que quiserem, mas sim vamos trazer esse produto para a legalidade, para que possamos abertamente regular, prevenir, intervir, em vez de só dizer que é ilegal e fazer com que as coisas piorem.

Ao criar a possibilidade de regular o que as pessoas usam, onde e como usam, a ideia é que a saúde pública e a segurança pública vão melhorar.

Comparado com o Brasil, as taxas de uso de maconha são muito altas no Canadá. Cerca de uma em cada três pessoas entre 15 e 25 anos usam maconha [taxa que no Brasil fica entre 5% e 8%]. É uma droga muito mais popular aqui do que na América do Sul.

Você acha que a discussão da legalização da maconha não avança no Brasil porque o uso não é tão prevalente?
O Brasil é muito conservador quando se fala de drogas, mesmo quando comparado a outros países da América Latina. Trabalho no Brasil há bastante tempo e venho tentando entender. Acho que parte da razão é que vocês têm um movimento religioso bem forte. Como comparação, há o Uruguai, um país com tecido cultural e social muito diferente, onde o pragmatismo progressivo levou à legalização.

Por que o argumento de que a segurança pública pode melhorar com a legalização não é frequente no Brasil?
O uso de maconha em si não tem muita correlação direta com o crime, como acontece com o crack ou mesmo o álcool. Em termos de comportamento, a maconha faz as pessoas ficarem passivas, e não agressivas.

Mas é um mercado negro enormemente lucrativo, que dá combustível ao crime organizado, à violência, às guerras entre gangues. Não sei dizer o quanto da violência no Brasil está relacionada à maconha, sei que muito do produto consumido aí vem do Paraguai, mas com certeza há atividades de distribuição no país.

Então o argumento [pró-legalização] no Brasil poderia ser esse. Mas, para ser honesto, acho que o Brasil tem outros problemas de drogas para atacar que não a maconha. Vocês têm que pensar em como controlar o uso de álcool e, claro, o crack e a cocaína.

É um desafio explicar aos brasileiros por que a população no Canadá quis legalizar a maconha. Não foi por sermos extremamente liberais, e sim para melhorar a saúde e a segurança públicas.

Que aspectos podem não funcionar na legalização da maconha no Canadá?
Vou dar dois exemplos: um é que a legalização só diz respeito ao uso de maconha por adultos. A pergunta é o que acontecerá com os jovens, que são os mais vulneráveis, entre os quais os níveis de uso são mais altos. Será que vão usar mais maconha com a maior disponibilidade?

A outra questão é que a legalização só vai funcionar se as pessoas que compram no mercado ilegal migrarem para as lojas legalizadas.

Muitos estão dizendo que os produtos vendidos legalmente não são o que as pessoas querem, ou que é muito complicado comprar legalmente. Esse foi um dos problemas no Uruguai: eles restringiram demais o que está disponível legalmente e as pessoas falaram: “dane-se, não vou fazer isso, é muito complicado”. As pessoas estão tendo que ficar na fila por uma hora só para comprar um pouco de maconha.

#PraCegoVer: fotografia da grande fila formada na abertura de uma loja da Sociedade de Cannabis de Québec, em Montréal, no dia em que foi legalizada a maconha no Canadá. Créditos: Christinne Muschi – Reuters.

Essa venda regulada é bem diferente da forma como a maioria dos estados dos EUA que legalizaram a maconha o fizeram. Por quê?
O modelo canadense é mais orientado pela saúde, mais regulado. Nos EUA, a maconha foi legalizada porque as pessoas falaram: “Faz parte do nosso direito à liberdade usar esse produto e vendê-lo da forma que quisermos, porque a liberdade total é um princípio dos EUA”.

No Canadá, tomamos uma abordagem mais utilitária, em que achamos que a legalidade é um caminho para controlar o comportamento, o acesso e os riscos para usuários e para a população em geral. Também temos que pensar em como proteger o público de coisas como fumaça de segunda mão e do risco de gente dirigindo depois de usar maconha. Criamos normas muito estritas para evitar que as pessoas dirijam após beber e temos que fazer o mesmo para a maconha.

Falamos do que pode não funcionar do lado dos consumidores. Há algo que o preocupe pelo lado dos fornecedores?
Temos um setor de maconha muito grande. São 125 produtores comerciais aprovados, e alguns são empresas multibilionárias. Elas estão disputando não só um mercado enorme no Canadá mas também globalmente.

A pergunta é: até que ponto esse setor vai se comportar como o setor do álcool ou do tabaco? Eles vão querer vender para o máximo de pessoas, para quem não é usuário, e vão criar produtos e estratégias de marketing para isso, porque o objetivo é o lucro.

Não tenho certeza de que o governo canadense regulou o setor suficientemente para controlá-lo a longo prazo.

E a ideia de que essas empresas vão se autorregular?
Elas estão se apresentando de forma diferente, tentam se distinguir do álcool e do tabaco, dizem: “Estamos vendendo um produto saudável, terapêutico, temos seu interesse em mente”. Acho que a longo prazo isso não vai se sustentar.

Há riscos no uso da maconha e, quando você tem empresas, o objetivo delas é crescer. Eu não acho que haja um plano bom o suficiente no Canadá para controlar isso. Já há empresas de álcool comprando empresas de maconha e criando produtos mistos, como cervejas com maconha. Isso será muito perigoso para a saúde pública a longo prazo.

Leia também: Ao contrário do Canadá, a legalização da maconha não avança no Brasil

#PraCegoVer: fotografia (de capa) de uma flor de maconha e os dedos da mão que a segura.

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