Argentina caminha para a descriminalização das drogas
A presidente Cristina Kirchner deu aval presidencial para que estudos sobre propostas a não criminalização do consumo de substâncias comecem a ser vistos e ponderados. O objetivo é que, até o fim do ano, o assunto seja debatido no Congresso. A iniciativa, para surpresa de muita gente, foi de um padre! As informações são do La Nacion, via InSightCrime.
A presidente da Argentina autorizou a ideia de desenvolver uma legislação sobre drogas mais branda, marcando os primeiros passos do país rumo a adesão regional de soluções alternativas para o problema das drogas e levantando a questão se é possível seguir o modelo uruguaio.
Seguindo a aprovação da presidente Cristina Kirchner, funcionários do governo começaram a rascunhar propostas para a descriminalização do consumo de drogas. Eles pretendem apresentar a iniciativa – que está sendo liderada pelo Secretariado de Prevenção ao Abuso de Drogas e da Luta contra o Narcotráfico (Sedronar) – ao Congresso argentino até o fim do ano.
Juan Carlos Molina, líder do Sedronar, diz que a ideia por trás da iniciativa é usar recursos do governo para combater o tráfico de drogas, ao invés de ir atrás dos próprios usuários.
Na lei atual, os usuários de drogas da Argentina são sentenciados a prisão por posse de qualquer droga. Uma decisão da Suprema Corte de 2009 diz que a punição de usuários adultos de maconha é inconstitucional – já que eles não afetam ou prejudicam outras pessoas –, mas ela pode ser interpretada de diferentes maneiras por instâncias inferiores a Suprema Corte e também não previnem que as forças policiais detenham usuários.
A proposta atual a ser apresentada reflete uma tendência regional que se move para longe do proibicionismo e dos policiais “mão-pesada” que fazem parte da chamada “guerra às drogas”, que tem altos custos sociais – como o grande número de usuários presos em cadeias locais –, além de falhar em parar o mercado de drogas. No ano passado, o Uruguai se tornou o primeiro país no mundo a aprovar uma legislação que regula o consumo, produção e venda de maconha ara uso recreativo. Também na região, Colômbia, Equador, Argentina e Costa Rica descriminalizaram a posse de pequenas quantidades de maconha, assim como a Jamaica, que recentemente deu passos na mesma direção.
Embora a Argentina ainda não tenha divulgado nenhuma proposta oficial, as notícias atuais apontam que a reforma pode ir além da descriminalização da maconha para uso pessoal, e se aproximando mais das reformas compreensivas vistas do vizinho Uruguai. Entretanto, as autoridades dizem que o processo será lento e que o país pode esperar para ver como será o experimento controverso do Uruguais antes de tomar uma decisão definitiva.
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