ANVISA poderá autorizar cultivo de maconha em breve

Dando mais um passo rumo à regulação da cannabis para fins terapêuticos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária emitirá certificados autorizando o cultivo de maconha medicinal. Medida vem para suprir demanda do mercado interno de pacientes.

Depois de aprovar o uso medicinal do CBD e THC, autorizar a venda do medicamento Mevatyl e incluir a Cannabis sativa na Farmacopeia Brasileira, a ANVISA segue avançando, mesmo que a passos lentos, na regulamentação do plantio de maconha para fins de produção e de pesquisas sobre os usos terapêuticos, que será realizada até o fim deste ano.

De acordo com a coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, publicada neste domingo (18), serão emitidos certificados autorizando o plantio de forma a atender a demanda do mercado interno de pacientes.

O Ministério da Saúde e a Polícia Federal entrarão na mesa de discussão após uma consulta pública em agosto.

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 Cultivando Maconha Legalmente

Apesar destes e outros avanços realizados pela ANVISA, a maconha para fins terapêuticos ainda não é um benefício para quem precisa. Poucos cultivam a sua erva com autorização da Justiça.

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Atualmente no Brasil, desde novembro passado, algumas famílias conseguiram na justiça um Habeas Corpus que as autorizam a cultivar a própria maconha para fins medicinais. A medida impede autoridades policiais de efetuar prisão em flagrante ou apreender e destruir as plantas, ações previstas na legislação.

Alexandre, Gabriel, 14, e Fátima Meirelles. Família cultiva planta em casa para tratar epilepsia severa

Em maio, a Justiça Federal na Paraíba autorizou que a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE), em João Pessoa, mantenha o cultivo e a manipulação da maconha para fins exclusivamente medicinais. A autorização surgiu por meio de uma liminar até a obtenção da resposta definitiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A permissão é destinada somente para atender os 151 pacientes associados ou dependentes dos associados da ABRACE, listados no processo.

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Fotografia de Capa: Phill Whizzman | Smoke Buddies

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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