10 anos da Lei de Drogas é tema de seminário no STJ
Para debater o que precisa ser atualizado na legislação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) irá promover terça e quarta-feira desta semana (dias 25 e 26), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o seminário 10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, nos dias 25 e 26 de abril de 2017, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, o seminário 10 Anos da Lei de Drogas – Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar.
Considerando que os dados do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, revelam que, nos últimos dez anos, com a vigência da Lei nº 11.343/2006, houve um aumento exponencial do número de indivíduos encarcerados por tráfico de drogas no Brasil, o seminário objetiva apresentar, analisar e debater a política de drogas que vem sendo adotada no país e no mundo, as expectativas para uma nova abordagem do tema, as políticas públicas voltadas à assistência de dependentes químicos, o uso medicinal de substâncias proscritas, as questões relacionadas a encarceramento e gênero, bem como aspectos penais e processuais penais na judicialização dos crimes previstos na Lei de Drogas.
Espera-se, assim, que o seminário possa contribuir com o balanço crítico do tema.
Para tanto, foram convidados juristas, antropólogos, médicos, cientistas sociais, políticos e outros profissionais de áreas diversas do saber, de modo a trazer ao debate propostas de melhoria do sistema de segurança e saúde pública e do sistema de justiça criminal e penitenciário.
Clique aqui e confira a programação.
- Canabidiol pode ser eficaz no alívio dos sintomas relacionados à menstruação, segundo estudo - 16 de março de 2024
- Búzios (RJ) inaugura clínica para tratamento de crianças e adolescentes com óleo de cannabis - 12 de março de 2024
- Associações de cannabis articulam encontros com o STF e o Ministério da Saúde - 12 de março de 2024
- Universidades brasileiras estudam tratamento com cannabis para Alzheimer e Parkinson - 10 de março de 2024
- Ministro do STJ Rogerio Schietti diz que uso adulto da maconha também é “terapêutico” - 9 de março de 2024
- André Mendonça e Nunes Marques votam contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal - 6 de março de 2024